Comprar um imóvel em Portugal enquanto você está no Brasil é um processo viável, mas envolve algumas etapas e cuidados importantes. Vamos detalhar o passo a passo para ajudar você a entender como proceder:
Pesquisa e Definição do Imóvel
Você pode fazer uma pesquisa online, acessando portais imobiliários portugueses (como Idealista, OLX, Imovirtual) para pesquisar imóveis de acordo com suas preferências, como localização, preço e características. Essa é uma boa dica para você começar a se familiarizar com os tipos de imóveis, com os termos utilizados em Portugal e para ter uma noção da faixa de preços.
Porém você ainda não está no País e talvez nem conheça muito bem Portugal. É nessa hora que é fundamental contratar uma imobiliária ou um corretor de imóveis que auxilie você nesse processo. A Pati Lemos Homes é o braço imobiliário da Vou Mudar Para Portugal, uma imobiliária feita por brasileiros, com profissionais brasileiros, que vivem em Portugal e conhecem as necessidades e os desejos dos clientes do Brasil. Nós seremos os “seus olhos” em Portugal, e vamos buscar os imóveis que melhor atendam ao que você precisa. Com a vantagem que você não precisará contactar dezenas de imobiliárias em Portugal. Essa é a nossa função. Você concentra em nós a sua demanda e nós vamos atrás dos imóveis no mercado. E você não pagará a mais por isso, pois quem nos remunera é a própria imobiliária que está vendendo o imóvel.
Verificação de Documentos
NIF (Número de Identificação Fiscal): É obrigatório ter o NIF para realizar qualquer operação financeira em Portugal, incluindo a compra de um imóvel. Ele equivale ao CPF brasileiro. Você precisará solicitar esse número por meio de um representante fiscal em Portugal e nós podemos indicar advogados que cuidam disso.
Procuração: Caso não consiga estar presente fisicamente em Portugal durante o processo de compra, pode conceder uma procuração a um advogado ou representante de confiança para agir em seu nome. A Pati Lemos Homes também acompanha essa etapa do processo e indica advogados especializados e capacitados para esse fim.
Avaliação Financeira
Transferência de fundos: Como você vai enviar os recursos financeiros do Brasil? É recomendável que você utilize os serviços de um banco de câmbio por se tratar de valores mais elevados. A nossa empresa é correspondente cambial do banco Ouribank e pode te apoiar nesse processo, inclusive orientando-o sobre como proceder com essa operação para pagar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) correto.
Financiamento: Caso precise de um financiamento, é possível obter crédito habitacional em bancos portugueses mesmo sendo estrangeiro, desde que cumpra os requisitos bancários. Mais uma vez, a Pati Lemos Homes e a Vou Mudar Para Portugal podem fazer a intermediação nesse processo, buscando os melhores bancos com as melhores taxas e condições de crédito.
Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV)
Após encontrar o imóvel, é comum assinar um Contrato de Promessa de Compra e Venda, onde se define o valor, condições e prazos. Geralmente, é pago um sinal de 10 a 20% do valor do imóvel nesta fase.
Mais uma vez é fundamental contratar um advogado especializado em direito imobiliário para analisar o contrato e garantir que tudo esteja conforme. Aqui também podemos indicar profissionais com ampla experiência na área.
Due Diligence e Escritura Pública
O advogado também realizará a due diligence, verificando a documentação do imóvel (título de propriedade, ausência de dívidas, regularidade fiscal, etc.).
Com a documentação em ordem, é feita a escritura pública de compra e venda no Cartório Notarial (Conservatória do Registo Predial), formalizando a transação.
Custos e Impostos
Por fim, é importante você estar ciente de todos os custos e impostos envolvidos na transação:
IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis): Pago ao comprar um imóvel, varia de acordo com o valor do imóvel e sua finalidade (residencial ou comercial).
IS (Imposto de Selo): Pago no momento da escritura e equivale a 0,8% do valor do imóvel.
Despesas com notário e registros: São pagas ao oficializar a escritura e registrar o imóvel em seu nome.
Impostos e manutenção: Lembre-se de que você também será responsável pelo IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) anualmente, equivalente ao IPTU brasileiro, além de custos de manutenção do imóvel.
Seguindo esses passos, e contando com todo o nosso apoio e orientação, você poderá comprar um imóvel em Portugal estando no Brasil de forma segura e eficiente.
