Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para brasileiros aposentados e detentores de rendimentos. A combinação de qualidade de vida, segurança, clima agradável e afinidade cultural são alguns dos fatores que atraem esses aposentados. Para viver legalmente em Portugal, no entanto, é necessário obter um visto específico, conhecido como visto D7.
Também conhecido como “Visto de Rendimentos Próprios” ou “Visto de Aposentadoria”, este visto é destinado a pessoas que possuem rendimentos passivos, como aposentadorias, investimentos ou aluguéis, e desejam residir em Portugal. A obtenção do visto D7 envolve a apresentação de diversos documentos, incluindo comprovantes de renda, antecedentes criminais, e seguro de saúde. Uma vez aprovado, o visto permite ao candidato solicitar uma autorização de residência temporária, viver legalmente em Portugal e, após 5 anos, solicitar a residência permanente ou nacionalidade.
Requisitos para o Visto D7
Para solicitar o Visto D7, é necessário atender a uma série de requisitos. A seguir, listamos os principais:
Renda Mínima: O solicitante deve comprovar que possui rendimentos suficientes para se sustentar em Portugal. A renda mínima exigida é equivalente ao salário mínimo português, que em 2024 é de 820€ por mês. Adicionalmente, é necessário comprovar rendimentos para cada membro da família que o acompanhará (50% do salário mínimo para cônjuge e 30% para cada filho).
Prova de Residência: É necessário apresentar comprovantes de acomodação em Portugal, como contrato de aluguel ou declaração de propriedade, ou termo de responsabilidade.
Seguro de Saúde: O solicitante deve ter um seguro de saúde válido que cubra despesas médicas em Portugal (pode ser utilizado o PB4).
Antecedentes Criminais: É preciso apresentar um certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal do Brasil e por qualquer outro país onde o solicitante tenha residido nos últimos 12 meses. Também é necessário um requerimento para consulta do registro criminal português pela AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Documentos Pessoais: Cópia do passaporte válido, fotos recentes e formulário de pedido de visto devidamente preenchido.
Prova de Rendimento: Documentação que comprove a fonte de rendimento, como extratos bancários, comprovantes de pagamento de aposentadoria, documentos de propriedade e recibos de aluguéis.
Atividade Religiosa
Para aqueles que exercem profissionalmente as atividades religiosas, o visto D7 também pode ser solicitado. Nesse caso, é preciso apresentar documento que certifique tal atividade, emitidos pela igreja ou comunidade religiosa a que pertença e reconhecidas pela ordem jurídica portuguesa.
Processo de Solicitação do Visto D7
O processo de solicitação do visto D7 envolve várias etapas:
Preparação da Documentação: Coletar todos os documentos necessários mencionados acima. É importante garantir que todos os documentos estejam atualizados e devidamente autenticados, quando necessário.
Solicitação do Visto no Brasil: O visto deve ser solicitado na VFS Global, que é a única empresa responsável no Brasil pela recolha dos documentos e entrega às autoridades portuguesas para análise. Atenção a isso, pois os Consulados de Portugal no Brasil não recebem esse tipo de solicitação. Há alguns anos, o serviço foi terceirizado para a VFS Global para desafogar o órgão.
Envio de documentos: Envie os documentos solicitados para o Centro de Solicitação de Vistos da VFS Global, conforme indicado no site oficial da empresa.
Taxas: Pagar as taxas associadas ao pedido de visto. O valor pode variar, por isso é importante verificar as taxas atualizadas no site da VFS Global.
Avaliação do Pedido: A documentação será analisada e poderão ser solicitadas informações adicionais ou uma entrevista. O processo de avaliação pode levar várias semanas.
Acompanhe o andamento do pedido: A VFS Global informa que após enviar os documentos, você recebe um e-mail com as informações necessárias para rastrear o pedido.
Aprovação do Visto: Uma vez aprovado, o solicitante receberá um visto de residência com validade de quatro meses, durante os quais deverá viajar para Portugal e solicitar a autorização de residência.
Qual é o tempo de processamento do visto D7?
De acordo com o site da VFS Global, o prazo médio de processamento do visto é de 60 dias úteis. No entanto, esse prazo só começa a ser contado a partir do momento em que o pedido é inserido no sistema de vistos, o que ocorre após a recepção e análise dos documentos pela empresa.
Chegada em Portugal e Obtenção da Autorização de Residência
Ao chegar a Portugal, o detentor do visto deve agendar uma visita à AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, antigo SEF, para solicitar a autorização de residência. Isto se a entrevista já não vier agendada na própria vinheta do visto colada no passaporte. Os documentos necessários para essa etapa incluem:
- Passaporte válido com o visto D7.
- Comprovante de entrada em Portugal.
- Comprovante de residência em Portugal.
- Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), no caso, pode ser PB4.
- Prova de rendimentos contínuos.
- Comprovante do NIF, Número de Identificação Fiscal.
- Comprovante do NISS, Número de Inscrição na Segurança Social.
A autorização de residência inicial é válida por dois anos e renovável por três anos, desde que os requisitos continuem a ser atendidos. O prazo foi alargado depois de uma alteração na Lei de Estrangeiros. Após cinco anos de residência legal em Portugal, é possível solicitar a residência permanente ou a cidadania portuguesa, se desejado.
Benefícios de Viver em Portugal como Aposentado ou Detentor de Rendimentos
Viver em Portugal oferece vários benefícios para aposentados:
- Qualidade de Vida: Portugal é conhecido por sua alta qualidade de vida, com um sistema de saúde eficiente, segurança e boas infraestruturas.
- Clima Agradável: O clima mediterrâneo, com invernos suaves e verões ensolarados, é um atrativo para muitos aposentados.
- Custo de Vida: Comparado a outros países europeus, o custo de vida em Portugal é relativamente acessível.
- Comunidade Brasileira: Há uma significativa comunidade de brasileiros em Portugal, o que facilita a integração e o apoio mútuo.
Esses e outros benefícios de viver aposentado em Portugal, você pode descobrir na seção “Aposentados em Portugal”, no nosso site.
Considerações Finais
Obter o visto D7 e se mudar para Portugal pode ser um processo detalhado, mas com preparação adequada e conhecimento dos requisitos, muitos aposentados brasileiros têm encontrado em Portugal um lugar ideal para viver seus anos de aposentadoria com tranquilidade e qualidade de vida. É sempre recomendável consultar um advogado especialista em imigração para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente e para obter assistência personalizada durante o processo.
As informações divulgadas acima são públicas e você pode encontrá-las (e todo o passo a passo) no site da VFS Global (https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/residency-visa.html)
