O uso de cartões de crédito e débito internacionais é uma prática comum entre brasileiros que viajam ou vivem no exterior. Esses instrumentos financeiros oferecem conveniência e segurança, mas também podem implicar em custos elevados e desafios, especialmente quando utilizados em países com moedas diferentes, como é o caso de Portugal. Neste texto, vamos explorar como os cartões emitidos no Brasil funcionam em Portugal, as taxas envolvidas, as melhores práticas para controle financeiro e as alternativas mais econômicas ao uso desses cartões.
Uso de Cartões Brasileiros em Portugal: Funcionamento e Aceitação
Os cartões de crédito e débito emitidos no Brasil são amplamente aceitos em Portugal, especialmente nas grandes cidades como Lisboa, Porto e em destinos turísticos populares como o Algarve. Grandes redes de supermercados, lojas de departamento, hotéis e restaurantes normalmente aceitam esses cartões sem qualquer dificuldade. No entanto, é importante estar ciente de que em estabelecimentos menores ou em áreas mais rurais, pode haver uma preferência por pagamentos em dinheiro ou com cartões emitidos por bancos locais.
Quando você utiliza um cartão brasileiro em Portugal, o processo de compra envolve a conversão de reais (BRL) para euros (EUR). Esta conversão é feita automaticamente pela instituição financeira emissora do cartão, com base na taxa de câmbio do momento em que a transação é processada. É crucial entender que essa taxa de câmbio pode variar significativamente, e o valor final em reais pode ser diferente do que se esperava inicialmente, principalmente devido à volatilidade das moedas e à margem de lucro aplicada pelos bancos sobre a taxa de câmbio oficial.
Taxas de Conversão e IOF: Custos Associados ao Uso de Cartões Internacionais
Uma das principais desvantagens do uso de cartões brasileiros em compras internacionais é a incidência de diversas taxas, que podem tornar as transações mais caras do que o previsto. As duas taxas mais relevantes são a taxa de conversão cambial e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Taxa de Conversão Cambial: Quando uma compra é realizada em euros com um cartão brasileiro, o banco emissor converte o valor gasto para reais utilizando a taxa de câmbio vigente no dia da liquidação da transação. No entanto, além da taxa de câmbio oficial, os bancos geralmente aplicam uma margem de lucro que pode variar entre 1% a 5%, dependendo da instituição. Essa margem adiciona um custo extra à transação, que muitas vezes passa despercebido pelo consumidor.
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): O IOF é uma taxa obrigatória cobrada pelo governo brasileiro em transações financeiras internacionais. Para compras realizadas com cartão de crédito no exterior, o IOF é de 4,38% sobre o valor total da transação. Já para saques em moeda estrangeira ou compras com cartão de débito, o IOF é de 1,1%. Essa taxa é cobrada automaticamente e aparece na fatura do cartão, elevando o custo final das compras realizadas no exterior.
Essas taxas, combinadas, podem representar um aumento significativo no valor final das compras internacionais, razão pela qual é essencial que o usuário esteja ciente delas antes de utilizar seu cartão brasileiro fora do país.
Redução do IOF
A redução do IOF sobre compras realizadas com cartões de crédito internacionais está em conformidade com o decreto nº 10.997, de 15 de março de 2022, que prevê uma diminuição gradual da alíquota até que seja zerada em 2028. Antes da implementação dessas novas regras, a alíquota do IOF era de 6,38%. A partir de 2023, a redução anual é de 1% no dia 2 de janeiro, resultando nas seguintes alíquotas: 6,38% em 2022, 5,38% em 2023, 4,38% em 2024, e assim sucessivamente, até alcançar 0% em 2028.
Esse decreto alterou o anterior, nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, e foi impulsionado pela necessidade de cumprir uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como parte do processo para o Brasil ingressar na organização. Além da redução anual para operações internacionais com cartões de crédito, o decreto também zerou a alíquota do IOF sobre empréstimos realizados no exterior, que anteriormente era de 6%.
Por outro lado, o IOF-Câmbio, que incide sobre remessas internacionais e transações de compra e venda de moeda estrangeira em espécie, permanece com a alíquota de 1,1%. Contudo, existe uma previsão normativa de que essa alíquota também seja reduzida a zero a partir de 2 de janeiro de 2029.
Limites de Gasto e Controle Financeiro: Estratégias para Evitar Surpresas
Manter o controle sobre os gastos durante uma viagem internacional ou no início de uma transição para Portugal, é fundamental para evitar surpresas na fatura do cartão. Felizmente, a maioria dos bancos e fintechs oferece ferramentas que ajudam a monitorar as transações em tempo real. Aplicativos bancários permitem que os usuários acompanhem cada compra, visualizem o histórico de transações e até mesmo definam alertas para quando o limite de gastos estiver próximo de ser alcançado.
Uma prática recomendada é sempre verificar a taxa de câmbio aplicada no momento da compra, que geralmente é exibida nos aplicativos logo após a transação ser realizada. Além disso, planejar os gastos com antecedência, levando em conta as taxas adicionais como o IOF, pode ajudar a evitar problemas financeiros.
Outra dica útil é dividir as despesas entre diferentes formas de pagamento, como cartões de crédito, débito e dinheiro. Isso permite maior controle sobre o impacto das taxas e oferece flexibilidade na gestão do orçamento durante a viagem.
Alternativas ao Uso de Cartões Brasileiros em Portugal
Para aqueles que desejam evitar os altos custos associados ao uso de cartões de crédito e débito brasileiros em Portugal, existem várias alternativas que podem oferecer maior economia e controle financeiro.
Cartões Pré-pagos em Euros: Cartões pré-pagos carregados em euros são uma opção popular para quem deseja evitar surpresas com a variação cambial. Com esses cartões, o usuário pode carregar uma quantia fixa em euros antes da viagem, o que permite travar a taxa de câmbio no momento da recarga. Além disso, o IOF aplicado às recargas em moeda estrangeira é de 1,1%, bem inferior ao IOF de 4,38% dos cartões de crédito. Esses cartões também são aceitos em diversos estabelecimentos e podem ser recarregados conforme necessário.
Contas Digitais Internacionais: Nos últimos anos, surgiram diversas fintechs que oferecem contas digitais internacionais, facilitando a vida de quem viaja com frequência. Essas contas permitem que você mantenha saldos em diferentes moedas, incluindo euros, e realizem transferências e pagamentos com tarifas reduzidas em comparação com os bancos tradicionais. Algumas dessas contas também oferecem cartões de débito associados, que podem ser usados em Portugal sem incorrer em taxas de conversão ou IOF, desde que o saldo esteja em euros.
Abertura de Conta Bancária em Portugal: Para quem planeja uma estadia prolongada em Portugal, abrir uma conta bancária local pode ser a opção mais vantajosa. Com uma conta portuguesa, você pode receber salários, pagar contas e realizar compras diárias sem incorrer em taxas internacionais. Além disso, os bancos locais geralmente oferecem condições melhores para financiamentos, cartões de crédito e outros serviços financeiros adaptados à realidade europeia.
Conclusão
O uso de cartões de crédito e débito internacionais pode ser extremamente conveniente, mas também pode acarretar custos elevados devido a taxas de conversão, IOF e variações cambiais. Por isso, é fundamental que o consumidor entenda todas as implicações financeiras envolvidas e explore alternativas que podem proporcionar uma melhor relação custo-benefício. Seja optando por cartões pré-pagos, contas digitais internacionais ou a abertura de uma conta local, o planejamento financeiro cuidadoso é a chave para evitar surpresas e manter o controle dos gastos em Portugal.
